A lei da experiência

Mériti de Souza*

Introdução

Em Campo Geral, conhecido conto de Guimarães Rosa, somos apresentados ao personagem Miguilim, morador do Mutúm, terra encravada no interior das Minas Gerais. Ele não conseguia saber se o lugar onde morava era bonito ou feio, pois não conseguia saber a diferença entre as duas coisas. O conto inicia-se e termina abordando a dúvida da criança. No início, Miguilim sai com o tio em busca do bispo, que passava em uma outra cidade, para ser crismado. É a sua primeira saída de casa. Nessa viagem, ouve de relance uma pessoa comentar que o Mutúm era bonito. Feliz com a notícia, retorna ansioso para contar a novidade à mãe. Ela não se empolga e comenta, apontando para os morros que envolviam o lugar, o quanto "tapavam-lhe a visão, impedindo-a de enxergar as coisas atrás deles". Miguilim não se dá por vencido, afinal, se o moço disse que era bonito, "alguma razão havia de ter sua fala."

Em uma das passagens finais do conto, Miguilim recebe emprestado de um doutor da cidade um par de óculos. Sem o saber, era míope, "tinha a vista curta", conforme disse o doutor José Lourenço. Sem o saber, até aquele momento, enxergara a vida, as pessoas que o cercavam e a terra onde morava, desfocadas. Ele enxergava o Mutúm com um olhar "orientado por uma vista curta". Ao enxergar o Mutúm e a vida com outros olhos, ele pôde estabelecer novos sentidos e reconhecer a beleza do lugar: "O Mutúm era bonito! Agora ele sabia".*

Concomitante a esse episódio, o menino recebe o convite do doutor para deixar sua casa e ir com ele para a cidade, aprender um ofício e conseguir seus próprios óculos. Junto com o reconhecimento da beleza "do seu lugar", ele o deixa, estabelecendo novos sentidos a sua vida.

E nosso olhar sobre esse episódio de Guimarães Rosa? Dependendo da lente usada, poderíamos interpretar o doutor, homem da cidade, médico urbano, como legítimo representante da modernidade, representante da prosperidade necessária ao sertão mineiro e ao homem do interior. Ele abriu os olhos e a mente da criança-matuta, oferecendo-lhe novos sentidos a sua vida, ao lhe possibilitar representar, de forma diferenciada, o seu mundo. Ofereceu-lhe a possibilidade de tomar um novo rumo.

Munidos de outras lentes, poderíamos interpretar o episódio como a passagem de Miguilim para o mundo adulto. O doutor, um adulto-estranho, oferece-lhe novas experiências: deixar o Mutúm, conhecer outros lugares, uma outra vida, uma outra existência. Assim, esse episódio poderia retratar a saída da criança de uma vida restrita, no sentido de restrita aos significados oferecidos pela família e pela vida-infantil e o convite para penetrar na vida-adulta, repleta de novos significados. Novamente, eis a possibilidade de direcionar a existência de uma outra forma.

As interpretações poderiam continuar ao sabor dos sentidos atribuídos a esse episódio. Entretanto, interessa-nos ressaltar que não existem sentidos imutáveis, fixados a priori, apesar da nossa tendência em acreditar nessa idéia ou mesmo da tentativa de nos impingirem essa crença.

A palavra sentido assume, neste trabalho, três acepções básicas. A primeira refere-se a sentimento, a sentir; a segunda, reporta-se aos diferentes significados assumidos pelas palavras; e, a terceira, a rumo, à direção. A partir da sua construção e da sua atribuição, os sentimentos e os significados imprimem determinada direção aos acontecimentos e ao comportamento das pessoas.

O que sentimos deriva das nossas experiências, do que nos foi possível construir a partir da nossa existência. Os sentimentos assumem essa ou aquela coloração afetiva em decorrência dos sentidos atribuídos às experiências. Os sentidos delineam-se, geralmente, a partir do contexto no qual uma dada situação ou acontecimento se encontra inserido e das fantasias construídas pelas pessoas sobre essa situação. Assim, o olhar com o qual desnudamos, ou supomos desnudar, as situações e os acontecimentos que nos rodeiam, assim como a nós mesmos, pode estar orientado por várias lentes: a da complacência da desculpa, a da benevolência da valorização, a do rigor da crítica e por aí afora.
Inúmeras lentes, inúmeros sentidos, inúmeros caminhos. Qual o melhor, qual o pior, qual o "verdadeiro"? Somente o ser humano para responder que sentido lhe trazem suas experiências, gratificando-o, impulsionando-o ou paralisando-o, roubando-lhe a vida. Produzir novos sentidos, novas vidas, ou, ao contrário, cristalizar significações, retrato em branco e preto das vivências, onde os sentidos se fecham em mão única, geralmente na contramão.

Como nos sentimos nascendo e vivendo em uma delimitação espaço-temporal chamada Brasil? As experiências que essa condição nos reservou, e reserva, são da mesma ordem que as vividas por pessoas nascidas em outras delimitações? Os sentidos construídos e atribuídos às nossas experiências, através dos quais nos reconhecemos, assumem tonalidades e caminhos diferenciados em decorrência da sua produção no território brasileiro?

Insignificante para alguns e enaltecido para outros, o nascimento no território geográfico e cultural denominado Brasil, delimitado por um espaço físico e por uma história comum, marca uma existência. A associação do "ser brasileiro" a determinadas representações marca nossa constituição subjetiva, contribuindo para a construção de um modo de existir e de traçar determinada trajetória.
Como se configura o tecido social brasileiro? É específico, apresenta peculiaridades ou se prolonga a partir do modelo organizativo de outras sociedades? E nossos modos de subjetivação, particularizam-se ou também se revelam como prolongamentos dos modos produzidos pelas chamadas sociedades modernas e ocidentais?

Essas preocupações iniciais, na verdade, acompanham-nos há muitos anos. Entretanto, ultimamente, algumas começaram a se sobressair como, por exemplo, a peculiaridade da relação entre público e privado, praticada na sociedade brasileira. Há alguns anos, têm-nos chamado a atenção situações descritas, diariamente, pela imprensa, que relatam a utilização, por parte de governantes e homens públicos, de aspectos pessoais como justificativas para o exercício político e para as atividades públicas.

Em nosso cotidiano, também sentimos a preferência das pessoas pela valorização dos aspectos pessoais e afetivos. Nas relações profissionais, por exemplo, ao mesmo tempo que professam a adesão aos critérios da competência e da eficácia, as pessoas, na prática, adotam os critérios da amizade, ou outros, para conduzir suas ações** .

Acompanhando essa perspectiva, avaliamos que pudemos e ainda podemos localizar, no desenrolar da vida nacional e mesmo em nossas experiências cotidianas, não só a valorização de comportamentos e discursos que utilizam os critérios da amizade e do parentesco, em detrimento dos critérios modernos da eficácia e da competência, como também acreditamos observar a elaboração de um "código de valores" que justificaria a adoção desses critérios.
Esses argumentos levaram-nos a pensar se, de fato, existe a possibilidade de uma ética, baseada na adoção de critérios outros que não os da eficácia e competência, o que, no mínimo, contrabalançaria a crítica moderna quanto à preferência dos brasileiros pela valorização de critérios como a amizade e o parentesco. Afinal, seria possível uma articulação diferenciada dos princípios da liberdade e da igualdade que não a construída pela modernidade? Teríamos a articulação de uma experiência da lei e com a lei, amparada por vivências específicas com esses princípios?

Acreditamos que, se pensarmos em termos de constituição histórica das chamadas sociedades modernas, a "novidade" trazida com a ascensão da burguesia à posição de classe dominante e com a implantação da proposta liberal encontra-se na alocação dos conteúdos do íntimo e do particular na instituição familiar e nas relações de parentesco, amizade e amor. Os conteúdos do transparente e do comum foram alocados na miríade de instituições, que formam o aparato governamental e a sociedade civil e, nas relações impessoais e profissionais, estabelecidas entre os membros da sociedade e os seus dirigentes.

A eficácia atribuída ao modelo liberal encontra-se, principalmente, na articulação jurídica e ética dos princípios da igualdade e da liberdade. Pensando especificamente na igualdade, tema que nos interessa nesse estudo***, podemos entender a implantação desse modelo ancorada, entre outras pilastras, na justificativa de que a eleição e a adoção de regras universais preservam o maior número possível de indivíduos das desigualdades geradas por fatores hereditários e familiares, que os expõem às idiossincrasias e às preferências pessoais e particulares de governantes e detentores de poder em qualquer nível.

A forma que a idéia de igualdade assumiu, durante a ascensão da burguesia, no confronto com a ordem feudal modificou-se. Marilena Chauí (1980) afirma que os diferentes papéis associados aos princípios adotados pelo liberalismo foram adaptados pela ideologia burguesa e modificados, acompanhando as mudanças sócio-econômicas. Assim, inicialmente, a consciência foi concebida como consciência de si e como subjetividade autônoma e livre, sendo-lhe atribuído o papel de elemento fundante da igualdade e da liberdade humana. Na atualidade, as idéias de eficiência e competência assumem o lugar outrora reservado ao elemento consciência.

Acompanhando a análise da autora, observamos o princípio da igualdade assumindo determinados papéis no interior do projeto liberal, criando uma associação entre esse princípio e a forma como ele se expressa através desses papéis. Essa associação se constitui em um dos sustentáculos da manutenção do sistema de governo vinculado a essa ordem, assim como dos substratos por ele produzidos, com destaque para a concepção da lei como universal, válida para todos os cidadãos. Entretanto, sugerimos que os papéis assumidos pela igualdade na proposta liberal não se confundem com o valor expresso por esse princípio.

Acreditamos que ocorra uma associação entre os aspectos assumidos pela articulação específica do princípio da igualdade e a realidade sócio-econômica e cultural das diversas sociedades ocidentais que encamparam o projeto liberal. Assim, ocorre a valorização de práticas e situações vinculadas a formas assumidas - sejam elas modelos jurídicos ou de subjetivação - pela intersecção entre um determinado projeto e um princípio que supomos assumir diferentes papéis, quando associado a outras formações culturais.

A feição econômica e social, assumida pelo ideário de igualdade da proposta moderna e liberal, foi uma das possíveis de serem articuladas, dadas as condições sócio-econômicas e culturais dos grupos que as gestaram. Não existiria, portanto, uma ligação necessária entre a justificativa ética do liberalismo, como a igualdade de todos perante às leis, e as práticas capitalistas de produção e de organização social.

O modelo de cisão entre o público e o privado, adotado pela modernidade, com a alocação dos conteúdos do transparente e do comum ao primeiro e do íntimo e do particular ao segundo, não é o único, nem se encontra respaldado por uma justificativa e por uma ética validadas a priori. Assim, supomos encontrar outras formas de articulação social e de relações entre Estado e sociedade em que a demanda pela igualdade exista, porém, estruturada por outras relações e instituições, que mantenham o valor desse princípio, possibilitando a articulação de uma ética orientada por valores específicos.

Acreditamos que, no Brasil, a apropriação diferenciada do princípio moderno e democrático da igualdade e a experiência das leis, efetivada pela sociedade brasileira, se associa à produção de práticas sociais específicas e de modelos subjetivos diferenciados dos produzidos pela modernidade. Segundo Bobbio (1986a), a igualdade pode ser definida a partir de três acepções: a primeira diz respeito a características pessoais; a segunda, à "distribuição feita por alguém pelo menos entre outros dois"; e, a última refere-se às normas a serem estabelecidas e utilizadas nessa distribuição.

Do ponto de vista do nosso trabalho, interessam-nos as duas últimas acepções, ou seja, interessam-nos os princípios normativos da igualdade de tratamento e das regras igualitárias de distribuição. Acreditamos que a análise da aplicação desses princípios pela sociedade nacional pode explicitar as elaborações construídas pelos brasileiros, objetivando "conciliar" liberalismo e hierarquia, explicitando, assim, os modos de subjetivação postos a trabalhar nesse contexto.

Assim, algumas perguntas revelam-se fundamentais: qual a representação elaborada pelos brasileiros acerca do princípio da igualdade e da lei, e qual a sua relação com as experiências e práticas nacionais? Quais os critérios políticos, éticos e jurídicos que orientam a utilização desses princípios pelos diferentes membros da sociedade?

Dependendo das respostas obtidas, poderíamos nos deparar com práticas sociais regidas pelo princípio da igualdade e por um código de valores reveladores da existência de uma economia moral específica. Nessa perspectiva, a articulação criativa e inovadora de redes de sociabilidade e de formas diferenciadas de vivência do princípio da igualdade explicitariam a existência de subjetividades produtoras de uma ética diferenciada daquela produzida pelo sujeito da modernidade.

Entretanto, também poderíamos nos deparar com outro panorama, pois, como sabemos, a sociedade brasileira é marcada por práticas de abuso de poder e por uma das piores divisões de renda do mundo. Nesse caso, a existência de uma rede de sociabilidade peculiar e a gestação de subjetividades, que fogem aos padrões das produzidas pelas sociedades modernas, funcionariam como um substrato da desigualdade vigente. Poderiam, ainda, cumprir o papel de dissimular a não aplicação do princípio da igualdade. Dessa forma, teríamos, no Brasil, a produção de subjetividades capturadas e articuladas à extrema desigualdade sócio-econômica vigente no país, funcionando o "discurso da diferença", entendido como aquele que enaltece a flexibilidade e a capacidade afetiva do brasileiro, como corolário dessa ordem****.

As perguntas são muitas e variadas, existindo outros questionamentos além desses. Entretanto, dada a necessidade de demarcação dos nossos objetivos, focalizamos neste livro a investigação de práticas sociais que pudessem explicitar a existência ou não da gestação, em nossa sociedade, de redes de sociabilidade diferenciadas das orientadas pelo projeto liberal, adotado pelas sociedades ocidentais. Especificamente, procuramos investigar quais são os sentidos atribuídos a práticas envolvendo o princípio da igualdade e a vivência com a lei, e que modos de subjetivação estariam sendo produzidos a partir desse contexto.
Partimos do pressuposto de que a constituição subjetiva se articula ao espaço-tempo e à configuração sócio-histórica em que o sujeito se encontra inserido, não existindo uma subjetividade universal estabelecida a priori. Assim, entendemos por subjetividade as diferentes formas através das quais o sujeito pensa, sente, deseja e representa a si mesmo e ao mundo que o cerca.

Orientados por esses pressupostos, como ponto de partida para a nossa investigação, elegemos a constituição da ordem liberal, a partir do estabelecimento do modelo moderno de divisão entre o público e o privado. Inicialmente, discutimos as relações entre essa divisão e a constituição das sociedades modernas. Na seqüência, analisamos como ocorreu a apropriação do ideário moderno e liberal pela sociedade brasileira. Procuramos entender quais foram os mecanismos construídos, necessários ao funcionamento de um modelo de Estado importado que contrastava com as práticas sociais nacionais.

A interpretação que fazemos para o país reporta-se às dificuldades criadas pela adoção de um modelo de Estado e de aparato jurídico, dissociado do cotidiano e do "fazer-se" das pessoas. Essa situação redundou na criação de mecanismos institucionais e subjetivos, destinados a "dar conta" da convivência com a realidade nacional, pautada por uma organização formal e por uma outra informal.
Problematizamos as implicações dessa situação na produção da prática social do "jeitinho". Trabalhamos, ainda, com as práticas do "clientelismo" e do "coronelismo", entendendo-as como caracterizadas pelo mecanismo do "favor".

As manifestações deflagradas quando do falecimento do piloto Ayrton Senna da Silva e o episódio das antenas parabólicas, envolvendo o ex-ministro Rubens Ricupero, também foram utilizadas como foco de análise.

A linha diretriz, modos de subjetivação no Brasil e práticas sociais, permaneceu a mesma durante todo o desenvolvimento da pesquisa que, originalmente, se constituiu em nossa tese de doutoramento, realizada entre 1994 e 1997 . Fomos escrevendo textos, procurando analisar, a partir do material produzido pela imprensa escrita e por outros pesquisadores, os diferentes temas e situações que nos mobilizaram durante o transcorrer do trabalho. Por conta dessa situação, o presente estudo foi se constituindo sob a forma de ensaios, acompanhando a maneira através da qual o trabalho se estruturou. Os textos mais antigos, "Subjetividades e leis no Brasil", "Liberalismo no Brasil: o que revela a constituição", foram escritos em 1994; "Acerca de inconfidências parabólicas" e "O jeitinho: entre a criação e a repetição" datam de 1995. Eles sofreram algumas alterações, como o acréscimo de notas que remetem a situações recentes, mantendo-se no entanto suas linhas básicas. Ainda, o texto "Um herói bem diferente de Macunaíma" atende à necessidade de análise apresentada por um episódio ocorrido no desenrolar da pesquisa: a morte do piloto Ayrton Senna.

Além dos pressupostos teóricos apresentados, optamos por não discutir isoladamente o referencial analítico por nós utilizado, supondo que uma discussão desse tipo poderia desconectá-lo da sua função, que é a de iluminar e interpretar a descrição dos dados. Preferimos esclarecer nossa trajetória à medida em que o trabalho se apresenta ao leitor e que os dados "pedem" a explicitação dos conceitos utilizados.

Entretanto, salientamos que produzimos um texto específico no qual problematizamos, por exemplo, as implicações da utilização analítica de representações sobre o Brasil e sobre os brasileiros, produzidas a partir de "leituras oficiais". Decidimos manter esse texto no capítulo "Da memória e da escrita ou considerações sobre o trabalho apresentado", apostando na sua contribuição a futuros estudos, envolvendo a mesma temática.

Alguns fios condutores atravessam os diferentes textos, interligando-os: a relação entre a prática social do brasileiro e a demanda ou não, pelo princípio da igualdade; a articulação do público e do privado, a partir de modelos diferenciados dos adotados pela modernidade; a explicitação dos sentidos construídos acerca do ser brasileiro, que nos levam a nos identificar ou não, como brasileiros. Através da tapeçaria subjetiva, produzida pelo entrelaçamento desses fios, procuramos explicitar os sentidos, os significados e os rumos imprimidos à vida dos brasileiros a partir da constituição de "modos de funcionar", produzidos por específicos processos de subjetivação, postos a trabalhar no Brasil contemporâneo.
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* GUIMARÃES ROSA, J. Manuelzão e Miguilim. R.J: José Olympio Editora, 1972. p.103
** Entretanto, vale a pena ressaltar que essas questões não constituem fato novo na organização social brasileira, ou seja, a adoção dos critérios de amizade e de parentesco na condução de ações políticas é prática recorrente na história nacional. O que acontece é o despertar da nossa sensibilidade para com essas questões e nosso interesse em investigá-las.
*** Justificamos a pertinência da análise da articulação do conceito liberal de igualdade na sociedade brasileira, relevando o desenvolvimento histórico nacional, marcado pela escravidão e pela hierarquia. Em outras palavras, a compreensão das articulações necessárias à adoção do projeto liberal, por uma sociedade hierárquica como a nossa, pode explicitar o modo de funcionamento das subjetividades brasileiras, dando a conhecer as peculiaridades dos modos de subjetivação aqui postos a trabalhar.
**** O Banco Mundial divulgou, em 1995, uma pesquisa realizada em 71 países, entre 1988 e 1989, considerados desenvolvidos e subdesenvolvidos, detectando a distribuição de renda nesses países. O resultado mostra o Brasil como detentor da pior divisão de renda do mundo. Assim, 51,3% da renda brasileira encontra-se nas mãos de 10% da população e, os 20% mais pobres detêm apenas 21%. (F.S.P., 28/07/1995, p.1-1). Ainda, em outro estudo, também divulgado em 1995, baseado em dados de 1990 do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-, o Dieese - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos- confirma esses resultados. (F.S.P., 12/08/1995, p.1-11).

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Sobre o Autor

Mériti de Souza: graduada em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP. Atualmente é professora e supervisora de estágios profissionalizantes no curso de Psicologia da UNESP no campus de Assis/SP, lecionando na graduação e na pós-graduação. Desenvolve pesquisas sobre subjetividade e práticas clínicas e sobre psicanálise e educação. Coordena o Laboratório de Psicopatologia Fundamental da UNESP de Assis.