A experiência da lei e a lei da experiência

Henrique Chagas*

Quando recebi da Mériti o seu livro "A experiência da lei e a lei da experiência" sequer imaginava o que chegava às minhas mãos. De imediato, li avidamente. Depois, reli com calma absorvendo o pensamento desta maravilhosa intelectual. Como advogado, devo reconhecer que o nosso país é, desde o Império, um país de bacharéis e o nosso esquema mental nos dirige para um legalismo exacerbado, que apenas serve para manter o "status quo".

Depois de "A experiência da lei e a lei da experiência", das conversas com a Mériti e da leitura de outros textos que me enviou (tive este privilégio), senti que vivia na situação de Miguilim, de Guimarães Rosa, "tinha a vista curta" e agora parece que não está tão curta. Aí o sentido de minha existência passou a ter outro sentido e os meus sentimentos e comportamentos outro direcionamento. Raros são os livros capazes de nos abrir os olhos como as lentes de Miguilim; e este livro da Mériti de Souza é um deles.

A experiência da lei e a lei da experiência aponta o fato de que os brasileiros demandam o princípio da igualdade, estando a demanda pela lei associada a uma específica economia moral na qual as práticas sociais funcionam como "locus" de vivência e elaboração das leis.

A inscrição do projeto liberal no país, em plena vigência do regime escravocrata, possibilitou o estabelecimento de todo um aparato jurídico e institucional, dissociado da experiência e da vivência da maioria dos brasileiros. Esse contexto orienta o entrelaçamento de normas gerais e impessoais, com relações familiares e de amizades, marcando a constituição da rede social nacional.

Partindo destes pressupostos, a obra analisa práticas sociais e episódios recentes da vida nacional, investigando a economia moral e a articulação do público e do privado. São abordadas a prática do "jeitinho" e a do "favor", e recentes situações da vida nacional, como o "episódio das antenas parabólicas" e a morte do piloto Ayrton Senna. Especificamente, procura-se explicar os sentidos atribuídos pelos brasileiros ao princípio da igualdade e a experiência com a lei e, que subjetividades estariam sendo produzidos nesse contexto.
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Mériti de Souza é graduada em Psicologia pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), mestre em Psicologia da Educação pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e doutora em Psicologia Clínica pela PUC-SP. Atualmente é professora e supervisora de estágios profissionalizantes no curso de Psicologia da UNESP no campus de Assis/SP, lecionando na graduação e na pós-graduação. Desenvolve pesquisas sobre subjetividade e práticas clínicas e sobre psicanálise e educação. Coordena o Laboratório de Psicopatologia Fundamental da UNESP de Assis.

Sobre o Autor

Henrique Chagas: Henrique Chagas, 49, nasceu em Cruzália/SP, reside em Presidente Prudente, onde exerce a advocacia e participa de inúmeros eventos literários, especialmente no sentido de divulgar a nossa cultura brasileira. Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1984. Estudou Filosofia, Psicologia e Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e com MBA em Direito Empresarial pela FGV. Como advogado é procurador concursado da CAIXA desde 1992, onde exerce a função de Coordenador Jurídico Regional em Presidente Prudente (desde 1996). Habilitado pela Universidade Corporativa Caixa como Palestrante desde 2007 e ministra palestras na área temática Responsabilidade Sócio Empresarial, entre outras.

É professor de Filosofia no Seminário Diocesano de Presidente Prudente/SP, onde leciona o módulo de Formação da Consciência Crítica; e foi professor universitário de Direito Internacional Público e Privado de 1998 a 2002 na Faculdade de Direito da UNOESTE, Presidente Prudente/SP. No setor educacional, foi professor e diretor de escola de ensino de 1º e 2º graus de 1980 a 1984.

Além das suas atividades profissionais ligadas ao direito, Henrique Chagas é escritor e pratica jornalismo cultural no portal cultural VerdesTrigos (www.verdestrigos.org), do qual é o criador intelectual e mantenedor desde 1998. É jurado de vários prêmios nacionais e internacionais de literatura, entre eles o Prêmio Portugal Telecom de Literatura.

No BLOG Verdes Trigos, Henrique anota as principais novidades editoriais, literárias e culturais, praticando verdadeiro jornalismo cultural. Totalmente atualizado: 7 dias por semana.