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RESENHAS
A História das Caixas Econômicas
Mário Goulart*
Há mais de 200 anos elas financiam o desenvolvimento de seus países e apóiam os governos na execução de serviços públicos. São as caixas econômicas, conhecidas desde as origens na Europa e no Brasil - aqui, foram comemorados, no dias 12 de janeiro passado, os 143 anos da CAIXA. A historia dessas instituições está contada no livro "Caixas Econômicas - A Questão da Função Social" (Ed. Forense. 280 pág., R$ 45,00), primeiro livro do advogado Getulio Borges da Silva. O autor, gerente da JURIR/Florianópolis, atendeu à banca examinadora para a publicação da tese feita para o Curso de Mestrado em Relações Internacionais para o Mercosul, em 1998, na Universidade do Sul de Santa Catarina (Unisul). O tema, poupança popular, foi escolhido por ser "fundamental para a independência das nações".
Houve dificuldades na busca de fontes, pois o assunto não é conhecido no Brasil. No país, diz Getúlio, o livro mais importante é "Caixas Econômicas & o Crèdito Arícula", de Alfredo Rocg, editado pela Imprensa Nacional em 1905. "È o ponto de partida para quem quiser conhecer as origens e as finalidades das caixas econômicas no mundo", recomenda. As últimas obras de caráter abrangente foram publicadas nos anos 30: "Crédito Popular & Caixas Econômicas", de João Lyra Filho, em 1936, e "Caixas Econômicas Federais: sua História, seu conceito Jurídico, sua Administração e suas Operações Autorizadas", em 1937. Estas destacam a reforma promovida por Getúlio Vargas nas instituições que, na época, eram autarquias (22 em todo o país). Foi quando deixaram de simplesmente recolher depósitos, passando a conceder empréstimos hipotecários para funcionários públicos e trabalhadores em geral, assim como financiamentos a estados e municípios, para a indústria e o comércio.
Se forem escassas no Brasil, na Europa as fontes estão disponíveis em livros, artigos e revistas, e na Internet, no portal do Word Savings Banks.
O trabalho de Getúlio Borges da Silva aborda também a questão da função social e faz questionamentos quanto ao futuro das caixas diante das mudanças ocorridas com a abertura dos mercados. Assinala o texto da orelha: "Ao final fica a impressão de que mesmo passados mais de dois séculos o mundo ainda carece de instituições financeiras que operem como empresas em termos de eficiência, mas que tenham vínculos culturais e históricos com os povos a que servem".
O autor tem 48 anos, é gaúcho de Vacaria, e está na CAIXA desde 1975. "Caixas Econômicas - A Questão da Função Social" pode ser adquirido nas livrarias ou através da Internet (www.forense.com.br).
TRECHO:
"Se acaso um dia vier a existir uma sociedade em que todos os indivíduos tenham condições de sobreviver no mercado competitivo , então a missão das caixas econômicas estará cumprida. Nesse mundo utópico as caixas econômicas não terão utilidade porque o mercado puro se encarregará de atender a todas as demandas . Porém , enquanto a sociedade for desigual , este tipo de instituição , não importa o nome - caixa econômica, saving bank, sparkasse, caja de ahorro , caisse d epargne ou cassa di risparmio - , continuará sendo uma necessidade para dar suprte às pessoas , pessoas , pequenas empresas , municípios e estados , que por si só não conseguem enfrentar e vencer os desafios ."
Sobre o Autor
Mário Goulart:
Escritor e jornalista gaúcho. Trabalha em Porto Alegre/RS.
Editor do Boletim da Advocef - Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal.
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