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Câncer: Direito e Cidadania

Henrique Chagas*

O livro CÂNCER DIREITO E CIDADANIA, além de trazer à tona toda a problemática do paciente de câncer, aponta os caminhos para que, da maneira menos desgastante possível, ele consiga identificar e reivindicar os direitos que irão lhe proporcionar uma melhor qualidade de vida.

Como advogado, tenho atendido inúmeras pessoas portadoras da doença que foram usurpadas em seus direitos, seja por negativa do Plano de Saúde em custear o tratamento quimeoterápico ou seja por lhes serem negados outros direitos como por exemplo aquisição de bens e serviços com isenção de impostos.


Procurei um adjetivo, uma única palavra para definir o trabalho de Antonieta. Encontrei um aparentemente simples, mas que sintetiza meu sentimento em relação ao livro: excelente. E assim o qualifico, logo recomendo a leitura, não apenas pelo seu conteúdo, mas também pelo seu objetivo, que o de prestar informações a pessoas que se encontram em situação de hipossuficiência, fragilizadas por doença tão expressiva.

É um trabalho ao mesmo tempo didático, permitindo a sua leitura pelo homem comum, e profundo, dele se extraindo importantes atalhos em favor do paciente. Li e, através da leitura, muito aprendi.

Desde o momento em que recebi o honroso convite para apresentar este trabalho, lembrei-me da expressão de Proust, ensinando-nos que aquele que produz as obras mais expressivas não é o homem que comparece às grandes festas, que freqüenta os meios sociais mais badalados, mas sim aquele que, num determinado momento, deixa de viver para si, passando a viver para os outros.

Este trabalho representa a destacada idéia. A autora, com ele, deixou de viver pra si, dando grande contribuição para a vida dos outros. (Misael Montenegro Filho)

Sobre a autora:

Antonieta Barbosa, advogada e servidora pública aposentada, descobriu em 1998 ser portadora dessa assustadora doença o câncer. Submetida a mastectomia conservadora e aos tratamentos de quimio e radioterapia, enfrentou toda sorte de entraves burocráticos em busca de seus direitos. Dos depoimentos emocionantes que ouviu e das lições de vida e coragem que recebeu nesse convívio nasceu a idéia de fazer algo para ajudar os outros e a oportunidade de escrever um livro.

Do site da Autora: Um diagnóstico de câncer assemelha-se a uma bomba-psicológica e seu efeito devastador, a síndrome do câncer, acomete não apenas o paciente, mas toda a família.

Passado o primeiro impacto, força e coragem são necessários para superar uma estressante ciranda médico-hospital: cirurgias, quimioterapia, radioterapia, exames, medicamentos e seus efeitos colaterais, físicos, psicológicos e financeiros, que variam da queda de cabelo à queda da auto-estima e do saldo bancário.

Mas é preciso ressurgir das cinzas para uma nova batalha: a gincana jurídica que o paciente invariavelmente enfrentará a fim de fazer valer todos os direitos que nosso sistema jurídico oferece de modo esparso, confuso e controverso. Importante nessa luta é não se deixar abater, pois a vida continua com o câncer e apesar dele.

Aposentadoria integral;

Isenções do Imposto de renda, CPMF, Contribuição Previdenciária;

Em caso de deficiência, isenção de IPI, ICMS, IOF e IPVA na compra de automóvel;

Saque do FGTS e PIS/PASEP;

Cirurgia de reconstituição mamária;

Quitação de financiamento imobiliário;

Atendimento domiciliar e medicamentos gratuitos são alguns dos seus direitos.

Este livro é também um guia para ter à mão em casos de emergência, pois contém, além de todo esse garimpo-jurídico, informações sobre os diversos tipos de câncer e respectivos tratamentos, prevenção, dados estatísticos do INCA e uma rede de endereços, serviços e benefícios disponíveis em todos os estados do Brasil e na Internet. Destinado sobretudo ao paciente de câncer, sua consulta será igualmente útil aos familiares, cuidadores, médicos e advogados.

Sobre o Autor

Henrique Chagas: Henrique Chagas, 49, nasceu em Cruzália/SP, reside em Presidente Prudente, onde exerce a advocacia e participa de inúmeros eventos literários, especialmente no sentido de divulgar a nossa cultura brasileira. Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1984. Estudou Filosofia, Psicologia e Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e com MBA em Direito Empresarial pela FGV. Como advogado é procurador concursado da CAIXA desde 1992, onde exerce a função de Coordenador Jurídico Regional em Presidente Prudente (desde 1996). Habilitado pela Universidade Corporativa Caixa como Palestrante desde 2007 e ministra palestras na área temática Responsabilidade Sócio Empresarial, entre outras.

É professor de Filosofia no Seminário Diocesano de Presidente Prudente/SP, onde leciona o módulo de Formação da Consciência Crítica; e foi professor universitário de Direito Internacional Público e Privado de 1998 a 2002 na Faculdade de Direito da UNOESTE, Presidente Prudente/SP. No setor educacional, foi professor e diretor de escola de ensino de 1º e 2º graus de 1980 a 1984.

Além das suas atividades profissionais ligadas ao direito, Henrique Chagas é escritor e pratica jornalismo cultural no portal cultural VerdesTrigos (www.verdestrigos.org), do qual é o criador intelectual e mantenedor desde 1998. É jurado de vários prêmios nacionais e internacionais de literatura, entre eles o Prêmio Portugal Telecom de Literatura.

No BLOG Verdes Trigos, Henrique anota as principais novidades editoriais, literárias e culturais, praticando verdadeiro jornalismo cultural. Totalmente atualizado: 7 dias por semana.