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O Outro Lado das Calamidades

por André Carlos Salzano Masini *
publicado em 25/09/2003.

Todos temos acompanhado a polêmica sobre a implantação de uma Penitenciária Federal em Cascavel; pena que alguns argumentos em defesa do projeto venham recheados de desinformações, como a idéia de que a obra ajudaria a resolver os problemas e a superlotação de nossa modesta cadeia.

Que ninguém se engane! Penitenciária Federal não é para presos bucólicos como os nossos. Para entrar em uma delas é necessário pertencer a uma certa "categoria" de gente, que até hoje nós só tivemos o privilégio de conhecer pela televisão.

Mixórdias à parte, os malefícios do projeto para nossa cidade são indiscutíveis: aumento da criminalidade, fuga de investimentos, desvalorização dos imóveis, enfim a total deterioração da região.

A discussão é quase surreal, pois os danos de um tal projeto não são elucubrações, são um dado concreto e irrefutável, tirado de exemplos recentes de projetos semelhantes.

Quem não se recorda da implantação do complexo penitenciário de Bangu, que em teoria teria sido um modelo de prisão... segurança absoluta... etc... O que é hoje? Um antro de pesadelos, onde amedrontados funcionários resistem abnegadamente, sitiados por dentro e por fora, sob ameaças constantes de invasões, resgates, motins, rebeliões, assassinatos...

Lá dentro, os criminosos reinam como soberanos absolutos, donos de um império financeiro avassalador e senhores da vida e da morte dos detentos menos poderosos, dos agentes penitenciários, dos diretores de presídios, dos juízes, e da população fora dos muros...

Nos olhos desses senhores não existe receio, nem prudência, nem limite; mas tanta "bravura" e impertinência que parecem tratar-se de criaturas sobre-humanas. O irônico é que essa "bravura" não vem de nenhum dom inato ou sobrenatural: eles não são diferentes dos outros homens, não são imunes à dor ou ao medo da morte. Sua "bravura" vem apenas do fato de terem absoluta certeza de que o Estado não lhes causará nenhum sofrimento físico ou moral, não importa o que façam, como crianças mimadas. E exatamente por isso eles se sentem livres para fazer tudo o que querem: matar, torturar, seqüestrar, mutilar, intimidar, barbarizar... Nosso Estado, amorfo e negligente, perdido em retóricas vazias, apenas os "condena" (sic) a mais algumas centenas de anos...

Nesse quadro – onde ninguém nem nada os obriga a respeitar limites – qualquer penitenciária no Brasil será como uma lareira feita de madeira. Por melhor que seja a madeira, o fogo acabará tomando o resto da casa.

Outro exemplo aconteceu recentemente na região de Presidente Prudente, que era uma das mais tranqüilas do Estado da São Paulo. Nos anos 90, o governo estadual decidiu construir um conjunto de penitenciárias na região. O projeto foi apresentado à população local como um grande benefício, que traria "recursos, empregos e desenvolvimento" (sic). Mas a realidade foi bem diferente.

Os imperadores do crime mudaram-se para as "penitenciarias perfeitas" e foram seguidos por seus séqüitos – sócios, parentes, aprendizes – que instalaram-se na cidade e lá passaram a exercer seus "ofícios". Prudente e a região deterioram-se de uma forma melancólica. Roubos e assaltos multiplicaram-se. Seqüestros passaram a ocorrer... os imóveis perderam mais da metade do valor... a gente está se mudando...

Como brasileiro, eu devo pensar no país, e não apenas na cidade de Cascavel. Mas de que adianta destruir mais uma cidade, se o verdadeiro problema não será atacado? Parece-me óbvio que não é a falta de penitenciárias o problema do grande crime no Brasil, mas a arrogância e o escárnio no olhar dos grandes criminosos. Enquanto o Estado não adotar medidas punitivas que transformem essa arrogância em arrependimento, esse escárnio em respeito, a barbárie continuará a crescer solta.

Que ninguém se engane. A palavra punição ainda não se tornou obsoleta. Como vimos na semana passada, o ser humano tem em sua natureza um impulso agressivo e destruidor, que precisa ser limitado pelos agrupamentos humanos.

Voltando ao ponto: com tantos malefícios, quem em sã consciência defenderia a penitenciária? e por quê?

Ora, tudo neste mundo tem seu outro lado: algum empreiteiro talvez ganhe dinheiro, algum político talvez ganhe poder... A desgraça de uns é o lucro de outros. Assim foi com a Guerra do Iraque, com a escravatura, as cruzadas, a peste negra...

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