Sócrates de Atenas

Maria Edith de Azevedo Marques da Rocha e Silva*

Por quê trazer para os dias de hoje, em pleno séc. XXI, a lembrança do grande filósofo grego Sócrates, que viveu em Atenas há mais 2400 anos? Sócrates tinha por hábito, falar em praça pública de uma forma bastante peculiar para a época: através do diálogo.

Ele sugeria temas para serem debatidos , temas do dia-a-dia, como a felicidade, a vida, a morte, o bem a beleza, e, ao invés de dar imediatamente a sua opinião a respeito do tema objeto do debate, começa questionando as pessoas a respeito, insistindo nas respostas, provocando-as, instigando-as. Essa maneira de questionar, sendo caracterizada inclusive pela ironia, objetivava que as pessoas envolvidas naqueles debates, pensassem, refletissem, e , através dessa reflexão chegassem às respostas, a conclusão.

Sócrates assim agia, porque acreditava que o conhecimento estaria dentro de cada um de nós, e para colocá-lo para fora, para externá-lo, bastava que a própria pessoa pensasse. Portanto, através de suas perguntas instigantes, provocativas, cada um poderia trazer para fora seu conhecimento. Esse método, de perguntas e respostas, foi batizado de Maiêutica, cuja tradução seria “o parto das idéias”, ou seja, do conhecimento. E esta denominação, de parto, não fora por acaso. Ela, foi escolhida por ele, porque sua mãe era parteira.

Daí a equiparação que ele fez, ao dizer que da mesma forma que a mãe é quem dá à luz ao filho, e a parteira apenas ajuda, o homem dá á luz ao conhecimento, auxiliado pelos questionamentos. E esse método – a Maiêutica-, é utilizado até hoje, pela Educação. Com certeza por isso, pela eficácia desse método, ele tenha sido considerado um grande “ educador”.

No entanto, apesar de Sócrates arregimentar vários seguidores e discípulos, principalmente jovens, ele foi acusado de negar as divindades existentes á época e de corromper os jovens, ressalte-se aqui, que quando se usa a expressão corromper, não é no sentido de corrupção sexual, é no sentido de corrupção de idéias. Fato é que, por essas acusações, ele foi julgado e condenado à morte. E em 399 a. C. aos 70 anos de idade, Sócrates cumpre sua pena que era beber cicuta, uma espécie de veneno.

É exatamente a respeito do julgamento de Sócrates, através de uma releitura, que se desenrolará o tema principal do livro em análise. Mas, aquela indagação inicial, de por quê trazer Sócrates e seu famoso julgamento como tema? O que nós teríamos para aprender sobre um fato ocorrido em 399 a. C.? Na verdade estudando esse filósofo, bem como seu julgamento, o que procurei fazer de um forma bem acurada, concluí que os acontecimentos ocorridos há tanto tempo, encontram-se extremamente atuais.

E o que na realidade me encantou e com certeza, encantaria a muitos, nesse julgamento, foi a defesa de Sócrates, que foi feita e sustentada por ele mesmo, e que após sua morte, foi publicada por Platão, seu maior discípulo que também se tornou um grande filósofo. Vale salientar aqui, que Sócrates não escreveu uma linha sequer . Tudo que temos portanto, sobre suas falas, seus diálogos, foi escrito por seus discípulos, principalmente por Platão seu mais fiel seguidor, como já mencionado.

Sua defesa recebeu quando de sua publicação, o título “A Apologia de Sócrates”, e para mim constitui, sem dúvida, um dos escritos de mais rara beleza literária e filosófica, um texto profundo e com grandes ensinamentos. E esses ensinamentos referem-se: a verdade, a ética, a justiça, a liberdade, a democracia. E nada mais atual que rever estes valores que, no mundo de hoje, têm sido tão desprezados, tão banalizados. Temos vivido no meu entendimento, uma época de difícil posicionamento destes valores. Creio que a solução, ou pelo menos uma das soluções, para uma melhora de nossa sociedade como um todo, não especificamente do Brasil, mas em todo o mundo, será “resgatar” o ser humano. Na verdade o homem está afastando-se, cada vez mais, de si próprio, e esta é uma das razões do mundo estar em crise, na realidade não é o mundo que está em crise.

O homem está em crise e acaba inserindo o mundo nesta crise. E a solução, o remédio para isso,, é a “ humanização”. Mas como isso poderia ser feito? Só há uma maneira no meu entender: a reflexão o pensar. A reflexão nos conduz a rever valores tais como estes propostos: a verdade, a justiça, a ética, a liberdade, a democracia. Quando trago, portanto, o julgamento de Sócrates para ser repensado, é justamente como veículo, como meio de resgate desses valores, dessa volta à humanização esta é a minha proposta.

Para tanto, há necessidade de se trazer um pouco mais desse filósofo e de seu julgamento, ou seja, a maneira como esse julgamento se processou, suas verdadeiras razões. E será a partir daí, exatamente, que com certeza os leitores poderão analisando, refletindo chegar as mesmas conclusões que eu cheguei e com certeza, até muito mais.

É essencial para o entendimento de uma forma mais profunda do referido julgamento, a compreensão de algumas peculiaridades relativas ao desenvolvimento e a formação do homem grego. Entre essas peculiaridades temos o conceito de Arete. Etimologicamente, Arete vem de Ares, deus da guerra, mais conhecido como Marte, seu correspondente em romano. Se fôssemos traduzir a palavra Arete para a nossa língua, a palavra correspondente seria virtude.

Mas, como toda tradução, perde-se muito do real significado das palavras e em especial, da língua grega, que por sua própria natureza não encontra em muitas palavras, correspondente em outras línguas. Seria, portanto, o caso da tradução da palavra Arete. Por isso, para que possamos entender bem o significado desta palavra, há a necessidade de algumas explicações, já que sua tradução, apenas como virtude, não nos dá o seu real sentido.

Para falarmos em Arete temos que falar, obrigatoriamente, da formação do homem grego, pois é daí que esta palavra advém. A formação grega, o aparecimento da personalidade nacional helênica, tão importante para o mundo inteiro, começa no mundo aristocrático da Grécia primitiva, como um ideal definido de homem superior, ou seja, uma cultura aristocrática que se eleva acima do povo. Note-se aqui, de que ao contrário do que possa parecer, não se pode utilizar a palavra Paidéia para se estudar a formação do homem grego, porque ela só surge no séc. V. Essa formação a que nos referimos, do homem grego, é muito anterior, localiza-se entre os séc. IV e V a. C.

Como disse, a formação do homem grego está ligada à cultura aristocrática, e quem nos deu o mais remoto deste testemunho foi Homero, através das duas Epopéias: Ilíada e Odisséia. Homero, portanto, ao falar em suas poesias sobre a formação do homem grego, o faz sob dois aspectos: o histórico e o ideal de homem, e quando fala em ideal de homem introduz o conceito de Arete. Esse conceito, tanto em Homero como nos séculos posteriores, é usado num sentido mais amplo, isto é, não só para designar a excelência humana como também a superioridade de seres não humanos; a força dos deuses e a coragem e rapidez dos cavalos de raça, por exemplo.

Ao contrário, o homem não tem Arete e se o escravo descende por acaso de uma família de estirpe, Zeus tira-lhe metade da arete e ele deixa de ser quem era antes. A Arete, portanto, é um atributo próprio da nobreza. Para os gregos, Arete seria sobretudo uma força, uma capacidade. Às vezes, definiam-na diretamente: vigor e saúde , são a Arete do corpo, sagacidade e penetração , a Arete do espírito. Isto devia-se ao fato de que para a mentalidade grega, avaliava-se o homem por sua aptidão, por sua capacidade. Mas Homero também faz evoluir o conceito de Arete , entendendo-a como qualidade moral e espiritual. Para a época Arete seria a força e a destreza dos guerreiros ou lutadores, e acima de tudo seu heroísmo – diferente de nosso sentido- . a Arete portanto, podia significar a conjugação da nobreza e bravura militar. E justamente por isso, havia como que um “ código de nobreza”, dando-lhe assim, um sentido “ ético”, ou seja, um sentido de dever.

O sentido emprestado por Homero à palavra Arete é o de honra, o que significa que ele dá a partida para o conceito de arete. E mesmo tempos depois, quando a Grécia passa a viver a democracia e não mais a aristocracia, os filósofos gregos, principalmente Platão e Aristóteles, e o pensamento naturalmente é mais diferenciado que os tempos homéricos, Homero continua servindo de modelo de conceitos para uma nova concepção.

E com relação ao conceito de Arete o pensamento dos grandes filósofos atenienses permanece fiel á sua origem aristocrática, ou seja, ao reconhecimento de que a Arete só pode atingir a perfeição em almas de escol, de nobres. Então, tanto para Homero, quanto para os filósofos que surgiram posteriormente, o reconhecimento da grandeza de alma está na dignidade da Arete ( “a honra é o troféu da arte” ).

Para o pensamento grego portanto, o homem e sua Arete, formam uma unidade para o seu desenvolvimento histórico. E, apesar de todas as mudanças decorrentes dos séc. seguintes, conservava-se sempre, o primitivo conceito de Arete que se fundamenta no caráter aristocrático do ideal da formação do homem grego.

No decorrer dessa época posterior a aristocracia o conceito de Arete evolui também como sinônimo de auto-estima.Eleva-se a auto-estima através da honra e da altivez, revelando o que há de mais peculiar e original no sentido de vida dos gregos e talvez aquilo que está ligado essencialmente a eles: o heroísmo. Ser herói é diferente de se entregar selvagemente à morte, e essa diferença reside exatamente na Arete. Ou seja, aquele que tem Arete, tem uma “ beleza” mais elevada. E no ato de heroísmo, troca essa beleza pela vida, ou seja, morre na mais alta realização.

Para o filósofo Sócrates, a Arete, é uma virtude, e como tal, tem a coragem como de seus componentes fundamentais. E vai mais além: sendo a coragem virtude , também é conhecimento.

O conflito entre Sócrates e sua cidade natal, Atenas, teve início porque havia divergências profundas entre ele e a maioria dos atenienses de sua época, em 3 questões filosóficas básicas. E essas divergências acabaram por levar Sócrates a julgamento porque tocavam nos fundamentos do sitema de auto-governo dos atenienses.

A primeira, e mais importante, dessas discordâncias, dizia respeito a polis. Mas o que seria a polis? Para os atenienses seria “ a cidade livre”, enquanto que para Sócrates seria um “rebanho”.

A palavra grega polis, traduzida como “cidade” para nós, vai além da nossa definição de cidade como espaço urbano que se diferencia do espaço rural. Ser um polites, cidadão de uma polis, era uma honra. E por quê? Porque significava o direito de debater e votar a respeito das questões que envolviam a vida do cidadão e de toda cidade. A polis era portanto um Estado independente e soberano, que formulava as leis que vigorariam dentro de suas fronteiras, fazia a guerra ou a paz com outras entidades, fora de suas fronteiras. A polis, para os gregos tinha uma característica especial que a distinguia de outras formas de comunidade: era uma associação de homens livres. A polis se auto-governava, porque era governada pelos cidadãos, apesar das divergências existentes entre as oligarquias e as democracias.

Sócrates, no entanto, não defendia nem a oligarquia, nem a democracia, que era a forma de governo que se desenvolvia nessa época em Atenas. Seu ideal não era o poder exercido nem pela maioria, nem pela minoria, mas sim, por aquele que sabe. Para seus contemporâneos, porém, isto soava como uma volta à monarquia, era anti-democrático. Assim, contra a forma de governo da época, a democracia. Mas Sócrates argumentava que não estava propondo a monarquia em sua forma antiga e sim uma nova forma de governo, de um só indivíduo. Porém, um indivíduo que detivesse o conhecimento. Para Sócrates portanto, em sua forma de governo, não existiriam cidadãos, todos seriam súditos. Não haveria assim, igualdade entre governantes e governados, mas sim, uma enorme diferença.

Fato é que para os atenienses Sócrates não acreditava na polis, seria um anti-democrata. E essa foi, portanto, a primeira divergência entre eles e os atenienses.

A segunda divergência refere-se à virtude. E qual era a definição de virtude para Sócrates? Para ele, virtude e conhecimento se identificavam, conforme já vimos. Mas, então o que é o conhecimento? Claro que, sem dúvida, o conhecimento é uma questão fundamental da Filosofia que continua a ser discutida até hoje. E para aquela época passa a ser um problema a ser discutido no âmbito da política. Para os atenienses, partindo-se da premissa de que virtude é conhecimento, ela poderia ser ensinada, tanto para a maioria como para a minoria dos atenienses.

Mas, para Sócrates, ao abordar a questão do que é o conhecimento seguia uma direção oposta. Para ele o verdadeiro conhecimento só poderia sr atingido através da definição absoluta. Se não se poderia definir uma coisa absolutamente, então não se saberia exatamente o que ela era. Para ele tal conhecimento era inatingível, inclusive para ele. E com modéstia afirmava, que a única coisa que sabia era que “nada sabia”. Ou seja, a famosa frase do filósofo: “ Só sei que nada sei”.

Nesse raciocínio, como virtude era conhecimento e o conhecimento era inatingível, os homens comuns, a maioria, não possuíam nem a virtude, nem o conhecimento necessário para se auto-governar. E aí ele caía naquela assertiva de que a comunidade era incapaz de se auto-governar, contrariando assim, a maioria dos cidadãos atenienses que não viam diferença entre governantes e governados. E essa divergência refletia o antagonismo que Sócrates tinha aos sofistas. Os sofistas acreditavam poder ensinar a virtude e portanto o conhecimento. Surgiram como professores exatamente nesse momento da história grega em que aflora a necessidade de ensinar principalmente a retórica, àquela classe de cidadãos que não eram nobres mas que agora , em razão da democracia têm a oportunidade de aprender e ascender na sociedade , na polis.

Mas Sócrates, como acreditava que a virtude não podia ser ensinada para o cidadão comum, considerava os sofistas impostores. E isso vem gerar grande antipatia por parte da maioria dos atenienses que exaltavam os sofistas, por considerá-los únicos professores capazes de ensinar aquele cidadão comum, já que até então, a educação superior era monopólio da aristocracia.

A terceira divergência refere-se a não participação de Sócrates na vida política da cidade.

Os gregos tinham como visão geral, que o homem só se realiza na polis, ou seja, o indivíduo só pode viver bem quando se associa a outros numa comunidade.

Sócrates, no entanto, pregava e praticava a não-participação na vida política da cidade. Inclusive, em seu discurso de defesa, ele deixa clara esta posição quando defende essa abstenção por ser necessária para a perfeição da alma.

Convém salientarmos que os atenienses viviam numa cidade cuja beleza era tamanha que até hoje suas ruínas nos impressionam. Os poetas trágicos e cômicos de Atenas ainda nos inspiram., ainda aprendemos com eles lições válidas para o nosso tempo. Se algum dia existiu uma cidade digna de energia e devoção integrais de seus cidadãos, esta cidade foi Atenas. A participação política – na administração da cidade – era um direito, um dever e uma educação. Porém, Sócrates, bem como seus seguidores defendiam a idéia de não participação na vida política.

O argumento que Sócrates utilizava para isso era primeiramente de que não deveria se envolver com a política porque esta não perseguia a verdade e para ele a verdade era fundamental, tanto que em seus ensinamentos ela sempre exalta a verdade como condição sine qua nom para se chegar ao conhecimento. E esse também era mais um dos motivos pelo qual era contra os sofistas.Para eles o importante era ensinar o dom da oratória, mas sem a preocupação com a verdade.

O importante era convencer através da oratória. No entanto, para Sócrates, o conhecimento não poderia existir através de meras opiniões, mas sim , com já dissemos através da verdade. Para ele o envolvimento com a política, impedia a busca pela perfeição da alma que ele tanto perseguia. Ela afirmava ainda que ouvia uma voz interior – daimonion – que o advertia no sentido de não se envolver com a política.

Apesar dos atenienses acusá-lo dessa não participação na vida política da polis, em sua defesa, Sócrates narra dois episódios em que ele teve esta participação. O primeiro teria sido quando se opôs á democracia e o outro quando se opôs à ditadura dos Trinta em sua defesa. Fato é que mais uma vez os atenienses encontraram um motivo para acreditar que Sócrates era um mau cidadão e por isso deveria ser julgado.

Fatos políticos importantes para a vida dos atenienses, principalmente em relação à conquista da democracia, também contribuíram para as acusações contra Sócrates, em razão de seu posicionamento em cada um deles. No entanto, se tais fatos que já haviam ocorrido há muito tempo, representassem tanta gravidade a ponto de prejudicar a vida política dos atenienses, por que somente anos após resolvem considerá-los motivo de julgamento?

Estas divergências narradas,entre Sócrates e sua cidade, embora profundas, não chegam a configurar um motivo para um processo criminal. Mas o fato é que apesar da falta de consistência jurídica, o julgamento se processou e as acusações contra Sócrates, elaboradas por Mêleto, Lincon e Ânito, seus acusadores, foram consideradas procedentes e o grande filósofo, aos 70 anos , foi condenado à morte e cumpriu a sentença bebendo cicuta.

Entre tanto que teríamos para analisar nesse julgamento, o mais importante é reconhecermos que na verdade, tratou-se de um julgamento de idéias. Quando Atenas processou Sócrates, a cidade o traiu. O maior paradoxo e vergonha do julgamento de Sócrates é o fato de uma cidade famosa pela liberdade de expressão nela existente, processar um filósofo que não era acusado de outra coisa senão de exercer o direito de se exprimir livremente. Não poderia ser mais contrário “a índole da cidade, que celebra uma mentalidade aberta e que alimentava a democracia.

O julgamento de Sócrates foi portanto, um julgamento de idéias. Sócrates foi o primeiro mártir da liberdade de expressão e pensamento. E paralelamente a esta realidade, podemos tecer uma outra conclusão; que Sócrates , na verdade, não se esforçou para não ser condenado à morte. Caso ele tivesse baseado sua defesa no argumento da liberdade de expressão e de pensamento, típicos do povo ateniense, talvez o resultado de seu julgamento tivesse sido outro. Porém, ele não o fez.

E o motivo talvez resida no fato de que se o fizesse estaria concordando com os princípios democráticos que ele sempre renegou. E , em seu pensamento portanto, se ele fosse absolvido , Atenas sairia fortalecida. Sócrates então, prefere ser condenado à morte, mas manter suas idéias .

Por fim, conclui-se que o julgamento de Sócrates foi um julgamento de idéias, político portanto. E como tal, injusto, porque sem qualquer fundamento jurídico.

Ao condenar Sócrates à morte, Atenas imortalizou-o. e ao imortalizá-lo, Atenas condenou-se. Numa cidade que se dizia democrata e que propagava a liberdade de expressão, injustificável condenar um homem e filósofo como Sócrates. Mas Sócrates assim preferiu. E seu comportamento de manter suas idéias, está ligado também, a sua Arete. Daí a importância do tema. Sócrates manteve a sua Arete, ou seja, a sua formação de força interior, de virtude, de coragem, aquela coragem que ele atrela ao conceito de conhecimento. E que deixa-se morrer por suas idéias, num desprezo à morte e numa exaltação as suas idéias e ideais.

Mas , na verdade, Sócrates não morreu, porque aqueles que perpetuam suas idéias não morrem jamais, torna-se livre. Livre, inclusive para viver na imaginação de cada um de nós, como vive Sócrates há mais de 2400 anos!

E é através desse seu exemplo de comportamento perante suas idéias que eu sugiro uma reflexão sobre valores tão importantes como; verdade, ética, liberdade, justiça e democracia. Creio que , como já mencionei no início, esses valores precisam ser revistos, para que se resgate o ser humano. Se pensarmos, a injustiça do julgamento de Sócrates, continua viva na atualidade, na medida que desvirtuamos os valores citados.

Se pensarmos, por exemplo, em termos de Brasil, do nosso querido país, estaríamos nós, vivendo numa sociedade justa, apesar de já termos tido tempo suficiente – 2400 anos - para desenvolver esses valores? A democracia que os políticos pregam, seria realmente plena? E a ética? Ela estaria de fato presente no comportamento dos brasileiros ? E essa liberdade? Todos podem se dizer livres? Quando vivemos acuados por um Estado paralelo, constituído pelo poder do tráfico, onde um Fernandinho Beira Mar dita normas, podemos falar em liberdade , em democracia?

Creio que há uma necessidade premente de se mudar este país, sob pena de perdê-lo. E essa tarefa, com certeza, embora dificílima, é necessária. E o primeiro caminho deve ser, repensando valores básicos da formação de uma sociedade. Nossa sociedade encontra-se acéfala pela desigualdade social, pela injustiça, pela falta de ética, mas principalmente porque de repente o homem construiu um valor superior a si mesmo: o homem passou a valer por aquilo que “tem” e não por aquilo que “é”.

Essa inversão de valores, tem causado um equívoco muito grande na formação do ser humano, principalmente da nova geração. Hoje, todos querem ter muito, mas fazer muito pouco. As crianças , desde tenra idade, já querem ser ou um jogador de futebol famoso, para ganhar milhões de dólares, sem sequer precisar estudar, ou uma estrela de TV ou top model, para também ganhar milhões de dólares, também sem precisar estudar. E isso ocorre, porque o modelo que a sociedade traz , através da mídia, é esse. Aliás, a mídia que tem um influência enorme sobre as pessoas, em qualquer setor, deveria usar esse poder para levar conceitos mais úteis à sociedade. Mas não é o que tem ocorrido, infelizmente. A mídia através da televisão, com raras exceções, aliena cada vez mais as pessoas. Enquanto que deveria ser diferente. Deveria contribuir para levar conhecimento às pessoas. Por exemplo, programas como o BIG BROTHER,servem para voltar a atenção para a intimidade das pessoas que deles participam para alimentar um sonho de ganhar muito dinheiro fácil, através da premiação do vencedor.

Vejam que o homem lutou durante anos, séculos até, para ter a sua intimidade preservada. De repente quando este direito é conquistado, surgem estes programas que violam o direito a intimidade, a privacidade. È um paradoxo. E para que? O que há de construtivo nisto? A alienação?

O que é preciso ter bem definido em nossas mentes, é que precisamos pensar, para agir. Pensar sobre valores. E cabe principalmente aos educadores, que são formadores de opiniões, e também , a cada um de nós, a tarefa de mudar esse país, de torná-lo melhor.

Nós não podemos perder a capacidade de nos indignarmos, não podemos continuar banalizando a vida, aceitando a violência institucionalizada. Temos sim, que nos indignarmos, que não aceitar que sejamos manipulados. Temos que ter nossas próprias idéias, defendê-las e mais do que nunca acreditar na possibilidade de mudança. A melhor forma de mudar é acreditar que podemos mudar, A partir daí, cada um faz a sua parte. E como? Sendo éticos, em suas atitudes do dia-a dia, por exemplo.

Exercendo a cidadania, exercendo a sua profissão ou função, seja ela qual for, da melhor maneira. Dizendo não à violência, nas pequenas atitudes. Enfim, trazendo um pouquinho de Sócrates para dentro de cada um de nós.Sem a necessidade é claro de se deixar condenar à morte. Mas vejam que talvez a maior condenação à morte, seja a condenação da morte em vida. É desta condenação que precisamos fugir.

Sobre o Autor

Maria Edith de Azevedo Marques da Rocha e Silva: Advogada formada pela Unisantos - Universidade Católica de Santos. Mestre em Direito pela UNIMES e professora universitária na Faculdade de Dreito em Filosofia do Direito, Ética e Prática Judiciária.