Direitos de Autor e Direitos Conexos

Henrique Chagas*

Direitos de Autor e Direitos Conexos é um livro didático de ELIANE Y. ABRÃO, onde a autora trata com profundidade o Direito da Propriedade Intelectual e os Direitos Autorais. Um livro que interessa a todos: advogados, juízes, produtores e divulgadores culturais, mais interessa especialmente os autores.

O tema é analisada de forma didádica e criteriosa pela Eliane Y Abrão, uma das mais respeitadas especialistas no Direito Autoral. Como a própria autora afirma, direito autoral não é monopólio de ninguém, mas um privilégio concedido pela lei a todas as pessoas que criam e difundem arte, cultura e conhecimento e cuja fonte e destino é a própria sociedade.

Como advogado, estudioso sobre o tema e também autor que sou, tenho o maior interesse sobre o tema, por isso comprei o livro e estou estudando com afinco. Indico a todos. Leiam abaixo a orelha, por Walter Ceneviva.



"Essa criação intelectual de Eliane Y. Abrão oferece ao leitor a dupla vantagem de ser escrita sobre sólida base acadêmica e de ter apoio em carreira profissional marcada pela intimidade diária com os problemas suscitados pela aplicação do direito material e processual no serviço público e na atividade privada. Mestra pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, tem cursos feitos no Exterior, que lhe permitiram integrar a visão autoral no Brasil e no mundo.

O livro traz a radiografia ampla da propriedade imaterial e dos direitos envolvidos, de sua história e dos elementos doutrinários dominantes, até chegar ao cotejo de normas internacionais e constituições brasileiras. Os autores e seus direitos. Os autores e seus direitos, as sociedades de direitos autorais, eis os sujeitos da relação jurídica envolvida. O objeto da relação, vale dizer, as obras protegidas, o tempo e as condições da proteção eficaz que merecem são cuidados em vários planos. A avaliação densa recai sobre a transmissão do direito (efeitos contratuais) até sua desapropriação.

A proteção e a antinomia de suas violações, medidas preventivas e ou repressivas avançam sobre o espectro alargado dos problemas vividos pelos autores, no plano dos direitos civil e penal, com suas variáveis processuais. Neste particular a vivência da escritora é integral. O conhecimento teórico acrescenta valores à ponderação pragmática, o que também se revela quando cuida de direitos conexos e dos abusos do direito, na concorrência desleal e na aplicação indevida do poder econômico. Trata-se, enfim, de um livro de ler e aproveitar".

Sobre o Autor

Henrique Chagas: Henrique Chagas, 49, nasceu em Cruzália/SP, reside em Presidente Prudente, onde exerce a advocacia e participa de inúmeros eventos literários, especialmente no sentido de divulgar a nossa cultura brasileira. Ingressou na Caixa Econômica Federal em 1984. Estudou Filosofia, Psicologia e Direito, com pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil e com MBA em Direito Empresarial pela FGV. Como advogado é procurador concursado da CAIXA desde 1992, onde exerce a função de Coordenador Jurídico Regional em Presidente Prudente (desde 1996). Habilitado pela Universidade Corporativa Caixa como Palestrante desde 2007 e ministra palestras na área temática Responsabilidade Sócio Empresarial, entre outras.

É professor de Filosofia no Seminário Diocesano de Presidente Prudente/SP, onde leciona o módulo de Formação da Consciência Crítica; e foi professor universitário de Direito Internacional Público e Privado de 1998 a 2002 na Faculdade de Direito da UNOESTE, Presidente Prudente/SP. No setor educacional, foi professor e diretor de escola de ensino de 1º e 2º graus de 1980 a 1984.

Além das suas atividades profissionais ligadas ao direito, Henrique Chagas é escritor e pratica jornalismo cultural no portal cultural VerdesTrigos (www.verdestrigos.org), do qual é o criador intelectual e mantenedor desde 1998. É jurado de vários prêmios nacionais e internacionais de literatura, entre eles o Prêmio Portugal Telecom de Literatura.

No BLOG Verdes Trigos, Henrique anota as principais novidades editoriais, literárias e culturais, praticando verdadeiro jornalismo cultural. Totalmente atualizado: 7 dias por semana.