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SEGREDO DE JUSTIÇA

por Pablo Morenno *
publicado em 05/02/2007.

O que já se desconfiava agora tem estudo científico confirmando. A justiça - cega, mas, não boba - quase sempre se aconchega no colo dos mais abastados.

Élio Gaspari expõe, último domingo (Folha de S.Paulo), a realidade mascarada por quem reclama da ‘falta de segurança jurídica para investimentos econômicos’. Na Universidade de São Paulo (USP), Ivan César Ribeiro e Brisa Lopes de Mello Ferrão, verificaram que, na busca de proteção por uma mesma lei, mais ricos têm até 45% mais chances de vitória. A conclusão foi encontrada após estudo por amostragem de 181 decisões judiciais de São Paulo, e outras 84 de 16 Estados. Estes estudiosos não são os primeiros nem os únicos. O jurista gaúcho Lênio Streck há muito questiona o fazer judicial.

A neutralidade da justiça é tema esotérico. Alardeá-lo seria arriscar a harmonia social e a segurança. Poderíamos retornar à barbárie, quando os conflitos se resolviam individualmente, e vencia o mais forte, capaz de sustentar a pedra ou o tronco maior. E que fosse mais o mais ágil para atacar antes de ser atacado. Nestes tempos, em que os conflitos são administrados pelo Estado, só ele tem legitimidade para dar a pedrada ou a paulada, depois de ter sido convencido por uma das partes.

O convencimento do Estado se opera pelo “processo”. Nele, o conflito da realidade é reconstituído em palavras. Assim, o juiz, que não participou do fato, o enxergará como em um espelho. No processo, a realidade transforma-se em reflexo, a história faz-se estória. Quem melhor domina esses segredos tem mais chances de convencer o juiz. Em linguagem técnica, a história é chamada de “verdade real” e a estória é chamada de “verdade formal”.

Transformar história em “estória” custa. Primeiro, contratar um especialista, um advogado, com maior ou menor experiência em espelhos e estórias. E os honorários serão diretamente proporcionais. Depois, será preciso juntar provas certas e bem vesti-las para a justiça. Prova mal vestida é prova mal vista. Mais dinheiro. Sem ele, ao menos em 45 % dos casos, provavelmente você perderá a causa.

Quem andava desconfiado de que um rico tinha menos chance de ser condenado, agora tem argumentos. Mas isso não é motivo pra perdermos a fé nas instituições. É conselho. Antes de desafiar a justiça agindo contra a lei, o melhor é ganhar muito dinheiro honestamente. A desculpa “eu não sabia” não cola mais.

Sobre o Autor

Pablo Morenno: Pablo Morenno nasceu em 21.05.1969, em Belmonte, SC, e mora em Passo Fundo, RS. É licenciado em Filosofia e bacharel em Direito. Também é professor de Espanhol em cursinhos pré-vestibular, músico e servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho/4ª Região, e pinta nas horas vagas. Escreve uma coluna semanal de crônicas no jornal O Nacional, de Passo Fundo RS, e Nossa Cidade de Marau-RS. Colabora com os jornais Zero Hora, Direito e Avesso, e com sites de leitura e literatura. É Membro da Academia Passofundense de Letras, ocupando a cadeira cujo patrono é Érico Veríssimo. Como animador cultural e escritor, participa de projetos de leitura do IEL- Instituto Estadual do Livro do RS e de eventos literários no Rio grande do Sul e Santa Catarina. Com suas palestras interdisciplinares e descontraídas, utilizando-se de histórias e da música, conversa com crianças, jovens, pais, professores e idosos sobre a importância da leitura e da arte na vida.

Livros publicados: POR QUE OS HOMENS NÃO VOAM? Crônicas, WS Editor e MENINO ESQUISITO, Poesia Infantil, WS Editor. Contato com o Autor: Pablo Morenno

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