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Circunstâncias

por Pablo Morenno *
publicado em 26/02/2007.

Pesquisa da Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH, com dados referentes a 2002, apurou que 90% dos adolescentes brasileiros internados por crimes graves não completaram a oitava série. A mesma pesquisa identificou que 51% dos jovens estudados sequer freqüentavam a escola, 60% eram negros e 80% tinham renda familiar menor que dois salários mínimos. O estudo torna-se importante neste momento de rediscussão da maioridade penal.

"O Homem é o homem e suas circunstâncias", escreveu Ortega y Gasset. O Homem, com maiúsculas, é 50% homem e 50 % circunstâncias. E isso não é retórica. Por esta razão, diminuir a maioridade penal pode ter a mesma utilidade que destruir os hospitais para acabar as doenças. A criminalidade não tem apenas uma causa, a vingança nem sempre é eficaz.

Qualquer um pode levantar a voz com um exemplo eloqüente. Conheço um jovem que não estudou e é um excelente auxiliar de pedreiro. Conheço um menino de cor que nunca matou. O filho de minha empregada, com renda familiar menor que dois salários mínimos, não é infrator. Mas as exceções, a regra confirmam. Pior. Se precisarmos de um caso para exemplificar o crime resumido a escolhas individuais, seremos simplistas ou protegemos o próprio interesse. Semi-analfabetos têm lá suas utilidades, mesmo podendo virar criminosos. Precisamos de pedreiros, jardineiros e faxineiras. Todos com custo inferior a dois salários mínimos. Todos simples e honestos, e de confiança para adentrar nossas casas.

Para melhorar a sociedade, dizem, é preciso mexer no homem. Limitar sua vontade, punir suas condutas, prender os infratores, matar os assassinos, evitar, a todo custo, a reprodução em proporção geométrica dos marginais. Enforcar em praça pública para que todos vejam e não sigam o exemplo. Bom é esquartejar, como fizeram a Tiradentes, e pendurar os pedaços em postes por toda a cidade. Se alguma criança ou jovem cogitar seguir a senda do crime, haverá de optar pela medicina, engenharia, política, ou direito.

Não vos estranha que o Congresso Nacional se reúna para diminuir a maioridade penal, mas nunca discutiu um projeto de educação para o país? Em cada notícia de horror mudam-se as leis. Mudam-se as leis porque não querem mudar a pátria. Acostumados a mudar sua cara em fotoshop para os santinhos de campanha, os políticos brasileiros acreditam que podem melhorar virtualmente a realidade. Enganam-se a si mesmos, enganam os eleitores. Só não enganam as estatísticas.

A diminuição da maioridade penal é um assunto importante, urgente, imprescindível na pauta da criminalidade juvenil. Mas o Homem é apenas 50% o homem. Não basta a alteração das leis para uma sociedade tranqüila e em paz. A pena só tem eficácia após a conduta, quando "Inês é morta". Sem descartar a lei, antes, seria mais inteligente mudar pouco a pouco as circunstâncias. Entre elas a miséria. Mas, acima de tudo, a mais imprescindível das imprescindíveis, a educação.

***
Carta Maior - A partir de 19/02 passei a colaborar com a Agência Carta Maior, São Paulo, na área de "Arte e Cultura". O endereço é www.cartamaior.com.br.

Livro do Mês - Meu livro de crônicas "Por que os homens não voam?" é livro do mês de março da Capital Nacional da Literatura. Recebo feliz a indicação em nome dos escritores de Passo Fundo.

Sobre o Autor

Pablo Morenno: Pablo Morenno nasceu em 21.05.1969, em Belmonte, SC, e mora em Passo Fundo, RS. É licenciado em Filosofia e bacharel em Direito. Também é professor de Espanhol em cursinhos pré-vestibular, músico e servidor público federal do Tribunal Regional do Trabalho/4ª Região, e pinta nas horas vagas. Escreve uma coluna semanal de crônicas no jornal O Nacional, de Passo Fundo RS, e Nossa Cidade de Marau-RS. Colabora com os jornais Zero Hora, Direito e Avesso, e com sites de leitura e literatura. É Membro da Academia Passofundense de Letras, ocupando a cadeira cujo patrono é Érico Veríssimo. Como animador cultural e escritor, participa de projetos de leitura do IEL- Instituto Estadual do Livro do RS e de eventos literários no Rio grande do Sul e Santa Catarina. Com suas palestras interdisciplinares e descontraídas, utilizando-se de histórias e da música, conversa com crianças, jovens, pais, professores e idosos sobre a importância da leitura e da arte na vida.

Livros publicados: POR QUE OS HOMENS NÃO VOAM? Crônicas, WS Editor e MENINO ESQUISITO, Poesia Infantil, WS Editor. Contato com o Autor: Pablo Morenno

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