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Os Gays Tupiniquins e os impostos

por Fábio Fernandes *
publicado em 12/02/2007.

Mantive este artigo engavetado por certo tempo; não me sentia autorizado a falar sobre um assunto tão controverso, ou ainda com coragem para tocar num vespeiro tão temido.

Durante a faculdade de Publicidade tive contato com vários homossexuais assumidos ou não (de vários cursos) de forma diária e sempre me foram simpáticos, agradáveis e acessíveis, mas nem tudo são flores.

Basta uma rápida conversa e logo se percebe que as dificuldades enfrentadas por eles (e elas) são monumentais. Preconceito da família, da sociedade, dificuldades de se adaptar ao ambiente de trabalho são só alguns dos que se podem enumerar.

Como comunicólogo e formador de opinião (mesmo que seja num pequeno circulo social) não posso me eximir de propagar essa idéia.

A questão não é de defesas de bandeiras de quem quer que seja, ou ainda discutir "certos" ou "errados", a discussão aqui é de justiça e igualdade civil.

Existe algo de errado no Brasil. A Constituição Federal de 1988 em seu 3° artigo traz os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil; entre eles o mais interessante me parece o IV que afirma: "promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação."
Infelizmente não é isso que ocorre no Brasil.

A Federação como órgão supremo de leis e diretrizes sociais se exime e se cala sistematicamente sobre os direitos dos gays.
A lei existe, mas é letra morta, sem ação efetiva.

A meu ver o assunto é visto como delicado, difícil e ganha sempre o discurso do "deixa para depois" apoiado por setores mais conservadores da sociedade.
Criam-se departamentos, secretarias para discutir o assunto, debater com a sociedade organizada e por fim é decido não decidir nada.

Pois bem, sejamos imparciais por um momento: se o Governo Federal faz propaganda contra a dengue, a violência infantil e até pelo bom trafego no mar, por que não faz contra o preconceito sexual? Isso ninguém questiona e assim sendo o famoso "dois pesos e duas medidas" entra em ação.

Uma simples campanha publicitária na TV e no Rádio poderia mudar muita coisa, se não trouxesse a solução pelo menos o esclarecimento de grandes parcelas da população que não sabem como lidar com o assunto (especialmente na zona rural e nas pequenas cidades) gerando também debates dentro e fora das famílias e em conseqüência nas comunidades.

Se o governo erra por não instruir a população adequadamente sobre um fato tão presente em nosso dia a dia então deveria sofrer sanções como as que se aplicam a nós cidadãos, ou seja, multas.

Por exemplo: se casais gays tem dificuldades ou constrangimento para financiar um imóvel pela CEF, deveriam ser isentos do IPTU (imposto municipal) ou ainda se não podem se beijar sem serem vaiados ou achincalhados dentro de seus automóveis em vias públicas não deveriam pagar o IPVA (imposto estadual) ou ainda o DPVAT (imposto federal). Num país com uma carga tributária tão grande não seria difícil achar impostos para deduzir a cada infração.

Simples e claro: para cada direito não concedido, um imposto não deveria ser recolhido.

Perceba que aqui tudo reside no quesito "Educação" da população.

Sendo assim co-responsáveis municípios, estados e a federação.

A meu ver as coisas só funcionam assim, mexendo no bolso de quem transgredi ou ignora a lei. Enquanto os direitos civis dos gays forem esquecidos de forma tão institucionalizada e descarada, essa parece ser a única solução plausível.

O que não se pode admitir é ver milhares (ou até milhões) de cidadãos produtivos, cientes de sua escolha vivendo pela metade, com medo, sendo renegados á segundo plano pela sua opção/condição sexual.

O que se percebe aqui é uma clara infração do binômio direito e deveres.

Gays como cidadãos comuns contribuem para como o Brasil, e no âmbito dos deveres, pagam seus impostos, servem ao exército, votam, fazem serviço voluntário etc.

A questão é que na hora de receber os direitos mais básicos, (liberdade de expressão pública de seu afeto é um exemplo) são tolhidos com o argumento pífio: "você é gay, não podemos fazer nada e ponto final"

O que acredito é de que gays não precisam de uma defesa propriamente dita, mas sim de respeito assim como qualquer outro brasileiro.

Na verdade existe um grande espaço a ser percorrido entre o respeito e aceitação, mas a primeira já é um grande passo, necessário e diria até essencial, a outra vêm com o tempo e o convívio.

Por fim, minha esperança é que em breve nessa terra quente, abaixo da linha do Equador, onde "tudo" é permitido e aparentemente não há pecado, que todos, tenham a liberdade de viver suas existências de forma completa; e se isso for uma utopia, então que seja a utopia a ser perseguida dia a dia por todos nós.

Sobre o Autor

Fábio Fernandes: Fábio Fernandes tem 25 anos, é cuiabano, publicitário formando pela Unirondon (Cuiabá, MT), roteirista amador, escritor para blogs e um apaixonado por cinema.



Email: Fábio Fernandes <faf1981@gmail.com

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